STJ — 00002816020118260554

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87e291f8bafc2cdc73c0973a118b8de33de251e9c5f0f5a8bb611217fe9c7d32

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Área de Preservação Permanente | Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-10-27T13:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2017-10-27T14:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-04-26T15:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

4. 2018-04-26T15:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2018-05-02T17:02:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

6. 2018-05-08T12:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2017-10-03T08:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2017-10-30T17:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2018-02-21T17:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2018-05-02T07:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2018-05-03T05:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2018-05-28T17:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2018-05-28T17:21:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2017-10-31T08:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
15. 2018-04-26T15:26:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
16. 2018-05-02T19:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2018-05-08T12:04:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)