TJTO — 00082686520148272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2624a946ca2577524ba9c9311935d2b794ce6f30b2d7810f553f447a0c550eb5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-24 a 2016-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-08-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-24T22:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-11-24T22:50:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-01-15T15:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-03-19T14:07:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-10-11T09:50:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-12-18T14:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-03T14:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-07-29T15:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-07-29T16:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-09-19T15:54:32.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-09-20T13:24:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-10-13T13:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-10-13T13:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5287", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00085016220148272737 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJPA — 00003421020158140005 — Petição Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- TJRN — 00113424220018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00086011720148272737 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJTO — 00087528020148272737 — Execução Fiscal · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJRN — 00114316520018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJMA — 00001771420138100079 — Execução Fiscal · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJMT — 00002222420038110052 — Execução Fiscal · 2003-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
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