TJRS — 00008334020178210041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47f57acfd85aa97aa589d065ee2596e18858783aeb1321cfc8629304e57dcd0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-15T14:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 58691789120098130024 — Recurso Especial · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 59001752820078130024 — Recurso Especial · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003062320108110038 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJRJ — 00092592520128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJDFT — 00174049620138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 55845929420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00173387320148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00172696820098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Canela / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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