STJ — 00002858020094013308

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec15fab6993fb4bb213beab0f756a460198875d050eee86a41cd0abf415e2db

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Apropriação indébita Previdenciária | Sonegação de contribuição previdenciária

Movimentações públicas

  1. 2024-10-30T17:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-11-04T07:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-11-22T21:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-11-25T08:02:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-11-25T08:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-11-25T08:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-12-05T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-12-05T17:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-08-06T20:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-10-28T06:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-11-22T21:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-11-26T05:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-12-05T17:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-08-04T13:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2025-08-06T00:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-08-15T18:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-08-15T18:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2024-11-22T20:40:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2024-11-22T20:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-11-25T18:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-12-05T16:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-08-04T13:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-08-05T01:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-08-06T19:56:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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