Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00024292120158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9a9adb4927a715fb7432b3a561c394f6b7a9944b6aa24dcbed6e6d0ed36867f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2015-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-03-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-03-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-30 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-27 a 2016-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-15
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
(TPU )
2016-03-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-03-30
Audiência (TPU 970)
2015-12-17
Documento (TPU 581)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-12-16
(TPU )
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T13:30:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T08:48:39.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-12T16:05:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-16T11:29:34.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-27T11:14:30.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-12T17:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-04-19T15:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-19T15:11:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-03-30T13:31:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  10. 2015-12-17T09:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-12-16T12:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-15T07:33:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-12-11T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-11-10T09:06:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-11-10T08:59:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-10-31T15:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-27T11:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.