STJ — 00002881220118210095

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0b12a07b5a57b67437ca210ef8cdba00f6e66577365f971047a57bc4edb9ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2018-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-30
Publicação (TPU 92)
2018-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-23
Recebimento (TPU 132)
2018-05-22
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2018-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-24T09:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-24T14:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-02-20T15:32:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-12T09:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-05T17:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2018-04-06T18:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2018-05-02T13:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-05-03T18:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2017-09-14T12:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-19T18:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-21T05:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-03-13T05:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-04-20T17:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-04-24T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-05-11T16:59:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2018-05-14T05:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-22T15:38:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2018-05-23T11:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-05-30T05:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-06-25T13:41:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-06-25T13:41:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-02-20T19:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-03-09T14:57:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-03-09T15:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-12T13:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-03-12T18:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-04-02T17:19:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2018-04-02T17:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-04-23T07:13:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-04-23T19:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-05-02T11:12:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2018-05-02T12:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-05-11T18:49:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-05-29T16:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-05-29T19:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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