TRE-PB — 06000013520226150002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6496cf856104f7f5f2a573a75e9b66faf67625fb70bb7c041386412acaf6339

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18
Definitivo (TPU 246)
2025-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05
Petição (TPU 85)
2024-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25
Mandado (TPU 106)
2024-10-25
Petição (TPU 85)
2024-10-17
Publicação (TPU 92)
2024-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-16
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas

  1. 2022-01-12T16:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  2. 2022-01-13T10:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  3. 2022-02-10T15:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  4. 2022-02-14T10:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  5. 2022-05-27T10:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  6. 2022-05-30T21:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  7. 2022-05-31T10:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  8. 2022-09-14T09:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  9. 2022-09-14T19:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  10. 2022-09-15T11:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  11. 2022-12-07T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  12. 2022-12-21T15:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  13. 2023-01-20T17:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  14. 2023-01-23T16:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  15. 2023-08-03T17:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  16. 2023-08-14T12:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  17. 2023-08-14T13:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  18. 2023-11-29T08:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  19. 2023-12-11T12:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  20. 2023-12-18T14:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  21. 2023-12-19T13:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  22. 2024-01-24T09:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  23. 2024-04-23T16:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  24. 2024-05-28T08:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  25. 2024-05-28T12:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  26. 2024-07-22T11:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  27. 2024-07-23T10:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  28. 2024-08-13T21:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  29. 2024-09-24T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  30. 2024-10-25T10:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  31. 2024-10-25T10:23:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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    }
  32. 2024-11-05T08:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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  33. 2022-01-17T08:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-02-21T23:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-05-24T02:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2022-05-30T15:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2022-06-02T11:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  38. 2022-09-09T03:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2022-09-14T14:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  40. 2022-09-15T13:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
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    }
  41. 2022-12-20T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
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    }
  42. 2023-01-19T12:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2023-05-05T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  44. 2023-07-11T13:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  45. 2023-07-17T11:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14233",
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    }
  46. 2023-08-08T03:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  47. 2023-08-09T14:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  48. 2023-08-28T11:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  49. 2023-11-29T10:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  50. 2023-12-01T03:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  51. 2024-02-15T15:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  52. 2024-04-24T09:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  53. 2024-05-28T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  54. 2024-06-06T14:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  55. 2024-07-12T12:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  56. 2024-07-24T16:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  57. 2024-09-17T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  58. 2024-10-16T14:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  59. 2024-10-16T14:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  60. 2024-10-16T14:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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    }
  61. 2024-10-16T14:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  62. 2024-10-16T15:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  63. 2024-10-17T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  64. 2024-10-17T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  65. 2024-10-30T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  66. 2024-11-05T02:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  67. 2024-11-09T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  68. 2025-02-18T16:58:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  69. 2022-01-12T16:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  70. 2022-01-17T08:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  71. 2022-02-21T23:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  72. 2022-06-02T11:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  73. 2022-09-15T12:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  74. 2022-12-07T19:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  75. 2023-01-24T09:25:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  76. 2023-01-24T09:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  77. 2023-08-28T00:59:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  78. 2023-08-28T00:59:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  79. 2023-12-18T12:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  80. 2023-12-18T12:19:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  81. 2024-01-25T23:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  82. 2024-01-25T23:44:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  83. 2024-06-05T18:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
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      }
    }
  84. 2024-06-05T18:19:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
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      }
    }
  85. 2024-10-11T10:30:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  86. 2024-10-11T10:30:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  87. 2024-10-16T15:44:43.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  88. 2025-02-18T16:59:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }
  89. 2025-02-18T16:59:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14233",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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