TRF3 — 00001093420174036940
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca6a0e886e56d96a3eee51c06b7117bd669a960e39e224e0450d9cfe0989dffb
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
- 2017-11-06T17:24:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2017-12-06T19:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2017-12-06T11:20:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2017-12-11T17:49:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } } - 2017-12-15T12:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14011", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE MAUÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00012977020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000581320024013801 — Execução Fiscal · 2003-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00012489220184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002163820164013814 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00013132420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002152920194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002155720194013811 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000577920174013808 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada