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TJSE — 00009433719988250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8d80447cb3f5fb5810d72f4886982407eafa3307c521605bfcc2573a0e413b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-27 a 2017-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-12
Definitivo (TPU 246)
2017-02-23
(TPU )
2017-02-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-02-10
(TPU )
2017-02-09
Conclusão (TPU 51)
2017-02-08
Petição (TPU 85)
2017-01-02
(TPU )
2016-12-07
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-07
(TPU )
2016-12-07
(TPU )
2016-02-04
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T09:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2008-02-26T07:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-02-23T03:38:04.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-10T12:32:03.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-02T09:13:53.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-07T12:47:24.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-07T12:33:12.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-04T13:08:21.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-04T13:08:21.000Z — (TPU )
  10. 2011-12-06T12:14:00.000Z — (TPU )
  11. 2011-09-19T11:52:00.000Z — (TPU )
  12. 2011-09-02T09:39:00.000Z — (TPU )
  13. 2011-07-09T09:41:00.000Z — (TPU )
  14. 2011-05-05T11:56:00.000Z — (TPU )
  15. 2010-02-01T10:10:00.000Z — (TPU )
  16. 2010-01-27T11:52:00.000Z — (TPU )
  17. 2009-11-10T12:41:00.000Z — (TPU )
  18. 2009-09-18T14:53:00.000Z — (TPU )
  19. 2009-04-15T10:05:00.000Z — (TPU )
  20. 2009-04-14T12:43:00.000Z — (TPU )
  21. 2009-03-10T13:32:00.000Z — (TPU )
  22. 2008-11-05T17:10:00.000Z — (TPU )
  23. 2008-11-05T09:31:00.000Z — (TPU )
  24. 2008-08-20T11:06:00.000Z — (TPU )
  25. 2008-07-14T10:11:00.000Z — (TPU )
  26. 2008-07-05T17:59:00.000Z — (TPU )
  27. 2008-07-03T21:07:00.000Z — (TPU )
  28. 2008-07-03T21:05:00.000Z — (TPU )
  29. 2008-06-20T11:54:00.000Z — (TPU )
  30. 2008-03-04T16:41:00.000Z — (TPU )
  31. 2008-02-25T14:16:00.000Z — (TPU )
  32. 2008-02-01T11:57:00.000Z — (TPU )
  33. 2008-01-31T13:28:00.000Z — (TPU )
  34. 2006-08-16T10:11:00.000Z — (TPU )
  35. 2006-07-20T13:26:00.000Z — (TPU )
  36. 2006-06-28T09:52:00.000Z — (TPU )
  37. 2005-05-12T17:49:00.000Z — (TPU )
  38. 2005-05-05T08:56:00.000Z — (TPU )
  39. 2005-04-26T14:47:00.000Z — (TPU )
  40. 2004-11-22T10:45:00.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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