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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009633320138250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CARMÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 059fcfb7c1eafe4a26f7f16797e82b925ee7739e178f9df4b5036e597a99ce7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  2. 2014-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2014-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2014-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2014-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2014-04-14 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2014-06-18 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-11-06 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2015-03-24 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2016-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2016-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2017-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2017-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-22T00:58:16.209000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131029120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 059fcfb7c1eafe4a26f7f16797e82b925ee7739e178f9df4b5036e597a99ce7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2017-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2016-08-09
Documento (TPU 581)
2016-08-05
Documento (TPU 581)
2016-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Documento (TPU 581)
2016-07-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T14:54:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2014-11-06T11:23:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2014-06-18T08:37:46.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2014-04-14T09:04:08.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-06-12T08:13:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-04T18:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-11T20:09:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-07-05T18:07:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-10T11:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-10T11:26:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-10T11:25:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-10T10:34:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-24T13:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-02-01T09:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-13T20:32:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-01-11T10:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-01-07T11:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-08-31T12:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-06-10T10:21:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-06-02T13:13:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-04T09:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-27T13:28:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-03-30T09:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-01-20T11:56:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-12-17T22:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-11-06T13:11:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-07-30T13:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-07-18T15:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-07-14T09:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-07-14T09:18:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-05-05T10:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-04-08T21:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-03-27T19:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-03-25T10:16:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-01-07T13:14:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-12-19T20:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-12-13T09:16:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-12-09T14:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-11-28T12:47:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-11-13T10:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.