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TRT13 — 00001999320265130011

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: Vara do Trabalho de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32a1448325b8b1c55cfe278795c672d729403bd68ac30e502f5aed0bcfd9c64e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-24 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-24T05:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T14:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T16:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T16:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T17:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T16:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T21:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T21:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T21:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T22:02:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-08-18T12:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T12:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T12:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T17:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T13:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T02:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-04-06T02:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-28T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-06-09T02:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}
```

2026-06-09T02:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-06-09T02:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19537",
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```

2026-06-09T02:53:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19537",
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2026-06-18T00:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-19T02:53:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2026-08-19T02:53:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
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  }
}

2026-08-19T02:53:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}
```

2026-08-19T02:53:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-08-28T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

2026-03-24T05:58:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T09:25:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2026-03-31T16:43:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
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}

2026-06-08T21:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
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2026-08-18T12:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19537",
    "nome": "Vara do Trabalho de Patos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT13 — 00001827520265130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT13 / TRT3
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
TRT23 — 00000427620255230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT14 — 00002181620255140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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