TJPE — 00000219120168171480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 363770f65878420e8408357cf093cdf14803d476400ed553a649046e7b667186
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-19
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-05T11:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-05T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-19T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-20T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-26T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-26T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-21T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-27T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-19T12:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T12:07:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2022-12-19T12:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-15T16:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-19T11:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-26T12:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T16:35:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-07-09T13:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-23T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-07T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T13:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-27T13:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06T08:56:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-19T12:09:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000032319868171480 — Execução Fiscal · 1986-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJMT — 00003423520178110098 — Insanidade Mental do Acusado · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJMT — 00003427720208110050 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJPE — 00000216419968170390 — Execução Fiscal · 1996-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMT — 00003429720208110011 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJES — 00001576420208080004 — Petição Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPI — 00001923720068180036 — Tutela Cautelar Antecedente · 2006-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 2ª VARA DE ALTOS
- STJ — 00004327720188050000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / PRESIDÃNCIA
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