TJES — 00001046620198080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1951624ee116c4ff8ed940a0317ea23f6fc43cec9ad0750a2ebb852e2f7f30f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2021-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-14
- (TPU )
- 2021-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29
- Remessa (TPU 980)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-24
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-14T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2019-12-17T15:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2021-12-14T12:46:42.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2019-04-08T17:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2020-03-03T15:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2019-05-07T13:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2020-05-12T14:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2019-01-08T13:05:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2019-01-08T13:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2019-01-16T17:51:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001902120188180077 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJGO — 00196394720208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMG — 00185926420188130377 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003311520198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
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