Wiki Jurídica

STJ — 00002891620158260063

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cab81a0ba90bc1360a7529a7f12b026f5522a0f74b35b0264e538b560923626

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-19 a 2019-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-27
Publicação (TPU 92)
2019-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-02
Conclusão (TPU 51)
2018-03-02
Distribuição (TPU 26)
2018-02-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-02T17:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-02T17:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-19T12:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-05-23T19:37:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-05-27T05:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-18T13:06:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-06-18T13:06:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-05-23T19:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-05-24T19:48:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica