TJES — 00000049020188080007
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPI — 00001727320208180030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJGO — 00181412720208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00003027420198145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
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