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TJSC — 50014273820198240033

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 4ª Vara Cível da Comarca de ItajaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84a6251e945873882016c5407e0fd6bd56dd38df752d223a275c9e25cdf2ca54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-29 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-19
Custas (TPU 479)
2021-10-19
Custas (TPU 479)
2021-10-19
Custas (TPU 479)
2021-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-19
Remessa (TPU 123)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-25
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-19T14:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  2. 2021-10-19T14:35:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  3. 2021-07-17T01:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-05-19T11:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  5. 2021-05-11T01:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-05-10T20:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-05-08T01:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-04-16T14:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-03-10T12:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  10. 2021-03-10T01:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-03-05T18:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-03-05T01:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-02-17T17:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  14. 2021-02-08T18:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2021-01-27T13:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  16. 2019-10-30T20:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2019-10-16T14:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2019-10-10T18:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2019-09-21T01:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-08-30T14:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  21. 2019-08-20T19:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  22. 2019-07-05T17:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  23. 2019-07-05T09:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  24. 2019-07-04T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2019-06-29T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2019-06-29T14:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2019-06-29T14:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  28. 2021-10-26T15:22:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  29. 2021-10-19T18:36:26.000Z — Custas (TPU 479)
  30. 2021-10-19T18:36:07.000Z — Custas (TPU 479)
  31. 2021-10-19T18:36:07.000Z — Custas (TPU 479)
  32. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-06-14T18:37:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  34. 2021-06-14T18:37:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  35. 2021-06-14T18:37:37.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  36. 2021-05-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-04-22T13:48:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  38. 2021-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2021-04-05T09:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}
  40. 2021-04-05T09:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13919",
    "nome": "4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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