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TJRN — 00001098020058200139

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed966cb6371636358ed98b083f46364e0689f47fa7469e819dc92c8fbdbcd067

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-04 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06: Definitivo (TPU 246)
2020-03-03: Recebimento (TPU 132)
2019-08-20: Recebimento (TPU 132)
2019-08-20: Recebimento (TPU 132)
2016-10-21: Recebimento (TPU 132)
2016-01-25: Recebimento (TPU 132)
2015-09-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-28: Recebimento (TPU 132)
2014-10-23: Recebimento (TPU 132)
2010-07-08: Apensamento (TPU 135)
2010-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2010-04-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2005-03-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2005-03-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2005-03-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2005-04-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2005-04-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2005-05-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-02-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-02-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-03-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-03-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-08-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-08-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-04-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-04-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-04-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-09-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-09-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2005-03-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2005-04-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2005-04-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2006-03-28T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-06-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2006-09-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2006-10-05T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-04-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-09-11T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-09-11T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-04-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2010-07-08T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2014-10-23T10:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-04-28T13:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00090230820108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA CÍVEL
TJMG — 00135148720138130111 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00090096920148130450 — Recurso Especial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00092981120108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00095062420128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA CÍVEL
TJMG — 00128121620168130151 — Recurso Especial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
TJAL — 05011669620088020034 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
TJAL — 00000759320148020203 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia

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