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TRF1 — 00001699220104014002

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ParnaíbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e93c4328ac37e2a35e15476bd189f00172ae8e0e19267b3995b118a19fccb86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-14 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-25: Definitivo (TPU 246)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-25: Conclusão (TPU 15101)
2024-04-25: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-25: Conclusão (TPU 51)
2024-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-26: Petição (TPU 85)
2024-02-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COFINS - Importação

Ver outros registros do assunto TPU 10562

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-14T09:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-11T12:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-25T10:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-25T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-24T08:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-04T10:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T10:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-09T10:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-31T09:34:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T08:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T10:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13756",
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2015-11-13T15:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
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2016-06-27T13:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2016-09-26T16:33:38.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "codigo": 6,
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    }
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2016-11-09T17:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T10:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2017-03-31T09:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T09:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13756",
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2017-04-03T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13756",
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  }
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2017-05-31T09:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-12-05T09:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-19T11:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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}

2018-06-28T13:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "13756",
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2018-06-28T13:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2018-11-05T15:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2019-04-12T16:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2019-05-15T16:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2010-11-04T13:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2010-11-04T13:46:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2010-11-04T14:51:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2011-02-02T13:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2011-02-02T13:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2011-05-11T12:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2011-05-13T12:26:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2011-05-17T14:32:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2011-06-09T12:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2011-06-13T10:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2011-08-25T17:28:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2011-08-25T17:29:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003343620048110091 — Execução Fiscal · 2004-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TRF4 — 50199375120134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 1ª Vara Federal de Londrina
TJPR — 00000161119958160162 — Execução Fiscal · 1995-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TRF4 — 50012318320144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50074201420134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 1ª Vara Federal de Londrina
TJGO — 00191789820058090044 — Execução Fiscal · 2005-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TRF1 — 00002330520104014002 — Execução Fiscal · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 04ª - Teresina
TRF1 — 00002308520074013701 — Execução Fiscal · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 04ª - São Luís

Leia também na Wiki Jurídica

ICMS já está fora da base do PIS/Cofins-Importação desde 2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1380 do STJ: Adicional da COFINS-Importação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.602.290 do STJ: cofins - importação e admissão temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.889.499 do STJ: cofins - importação e admissão temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada