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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00006645420118250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dda3407340e5a497ed20628ef19d27e25669a92c21b7f34e25d7e7ec521a700d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2011-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2011-05-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  5. 2012-01-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-01-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2012-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2012-06-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2013-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2013-06-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2014-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2017-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2017-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-20 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-28
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-28
(TPU )
2017-03-09
(TPU )
2017-03-09
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2017-02-15
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)
2017-01-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-20T10:06:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-06-13T12:31:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2012-01-11T11:52:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2011-05-05T15:31:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-03-28T10:51:05.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-09T21:12:59.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-09T21:09:40.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-02T07:41:39.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-13T13:25:06.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-13T13:24:22.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-12T09:50:54.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-12T09:43:52.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-13T14:45:41.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-13T14:45:41.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-22T12:57:19.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-04T10:02:11.000Z — (TPU )
  17. 2014-06-08T12:08:01.000Z — (TPU )
  18. 2014-03-19T09:34:10.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-04T12:52:31.000Z — (TPU )
  20. 2013-12-11T08:37:53.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-18T09:14:03.000Z — (TPU )
  22. 2013-09-11T12:13:39.000Z — (TPU )
  23. 2013-08-09T11:31:06.000Z — (TPU )
  24. 2013-08-06T08:06:43.000Z — (TPU )
  25. 2013-07-10T08:06:54.000Z — (TPU )
  26. 2013-06-17T13:32:15.000Z — (TPU )
  27. 2013-05-28T10:40:51.000Z — (TPU )
  28. 2013-05-15T13:52:08.000Z — (TPU )
  29. 2013-05-13T07:58:11.000Z — (TPU )
  30. 2013-05-07T11:05:26.000Z — (TPU )
  31. 2013-04-17T13:11:31.000Z — (TPU )
  32. 2013-04-01T10:38:00.000Z — (TPU )
  33. 2013-03-21T11:17:27.000Z — (TPU )
  34. 2012-11-22T09:17:14.000Z — (TPU )
  35. 2012-07-26T11:30:08.000Z — (TPU )
  36. 2012-06-13T13:14:26.000Z — (TPU )
  37. 2012-06-06T09:49:12.000Z — (TPU )
  38. 2012-05-21T15:52:05.000Z — (TPU )
  39. 2012-01-11T10:27:39.000Z — (TPU )
  40. 2011-12-05T11:07:34.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.