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TJMT — 00002295920198110018

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa04a8a679c70de71be2d0388a548d41d9ed381c56dd45b092d0275e3b8657f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09: Remessa (TPU 123)
2019-03-29: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-13: Documento (TPU 581)
2019-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-04: Documento (TPU 581)
2019-01-31: Documento (TPU 581)
2019-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-30: Mandado (TPU 985)
2019-01-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T15:48:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-14T15:48:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "75569",
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2019-01-14T16:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2019-01-14T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-16T15:37:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2019-01-16T18:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T18:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-16T18:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-17T14:45:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T11:41:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-18T13:41:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    "codigo": "75569",
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2019-01-24T15:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-24T15:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-25T14:04:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-25T14:48:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-25T14:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-25T14:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-25T17:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75569",
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2019-01-28T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-28T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-29T13:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-29T13:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-29T14:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-29T14:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-31T16:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-02-04T14:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-04T14:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-04T15:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-02-12T13:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-02-13T15:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
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2019-03-22T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75569",
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2019-04-09T13:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-01-16T15:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-16T18:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-16T18:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-18T11:42:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-24T14:35:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-24T14:36:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-24T15:17:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-25T10:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00003021620118110049 — Execução da Pena · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJRN — 00054852020128200101 — Execução da Pena · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPA — 00002970620158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
STJ — 00003831420218260625 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJPR — 00000118320208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
STJ — 00003831320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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