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TRT16 — 00111001420135160005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9c0075560999dea93ac057094a8dc669b87a8e643121ec80d13f62561a3d109

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-10 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05: Definitivo (TPU 246)
2025-06-05: (TPU )
2025-06-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04: Publicação (TPU 92)
2025-06-04: Publicação (TPU 92)
2025-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-03: (TPU )
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03: Conclusão (TPU 51)
2025-05-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-02-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2017-09-24T09:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T00:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T14:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T10:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-07T18:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T18:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-11T10:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
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2021-11-26T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
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2021-12-21T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
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2022-02-02T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2022-02-03T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2022-03-20T18:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
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2022-03-24T12:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
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2022-06-02T16:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-04T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
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2022-06-28T21:19:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-06-29T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
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2022-07-05T08:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2022-08-29T12:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2022-08-30T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
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  }
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2022-10-04T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
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2023-02-07T10:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
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2023-02-08T14:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
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2023-02-09T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-02-11T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-03-09T22:31:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-03-10T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-03-10T07:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-03-10T19:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-03-14T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-04-27T08:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-04-27T08:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-04-27T08:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2023-06-21T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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