TJAC — 06019458920198010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c36c6da8c6da91e2c5ada29345e3bf3f578d815933392469435bbb03edeecd3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-08 a 2019-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transporte Aéreo | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-15T11:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-10T17:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-04-08T09:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-08T09:50:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-04-12T14:55:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-02T11:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-05-20T14:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-20T16:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-07T11:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-27T13:59:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-27T13:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T13:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-26T17:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJRO — 70029586320198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA CIVEL
- TJRR — 08008048320238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJAC — 07085579820188010001 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 06019432220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-07 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL
- TJRR — 07086318920138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª VARA CÍVEL
- STJ — 00000372020178044601 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
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