TRT8 — 00000033020185080016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc5e7d815a5e25578a9a044f19d70757ec25e807df19e487250b239dcb7f5dc8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contrato de Experiência - Nulidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas

  1. 2018-01-05T12:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-01-11T09:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2018-02-07T10:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  4. 2018-02-23T12:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  5. 2018-02-23T12:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
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        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  6. 2018-03-05T18:10:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  7. 2018-03-05T18:11:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
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  8. 2018-03-07T13:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  9. 2018-03-07T13:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
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        }
      ],
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        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  10. 2018-03-09T12:41:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  11. 2018-04-02T08:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  12. 2018-04-02T11:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
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  13. 2018-04-26T12:18:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-05-10T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2018-05-10T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  16. 2018-05-10T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  17. 2018-05-15T07:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  18. 2018-05-17T12:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  19. 2018-05-18T12:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  20. 2018-05-22T00:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  21. 2018-05-22T00:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  22. 2018-05-25T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  23. 2018-05-25T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  24. 2018-05-25T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  25. 2018-06-25T08:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  26. 2018-06-27T00:08:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  27. 2018-06-27T00:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  28. 2018-07-12T19:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  29. 2018-07-18T12:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  30. 2018-08-11T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  31. 2018-09-10T16:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  32. 2018-09-13T00:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  33. 2018-09-13T00:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  34. 2018-10-27T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  35. 2018-10-27T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  36. 2018-10-27T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  37. 2018-10-31T12:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  38. 2019-03-29T16:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  39. 2019-04-30T12:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  40. 2019-04-30T12:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  41. 2019-06-07T00:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  42. 2019-06-07T00:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  43. 2019-07-23T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  44. 2019-07-23T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  45. 2019-08-26T13:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  46. 2019-08-28T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  47. 2019-08-28T00:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  48. 2019-09-01T17:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  49. 2019-09-01T17:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  50. 2019-09-10T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  51. 2019-09-10T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  52. 2019-09-10T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  53. 2019-10-12T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  54. 2019-10-12T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  55. 2019-10-21T15:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  56. 2020-03-03T10:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  57. 2020-03-04T12:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  58. 2020-03-04T12:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  59. 2020-03-04T12:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  60. 2020-03-05T00:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  61. 2020-03-05T00:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  62. 2020-03-05T00:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  63. 2020-03-05T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  64. 2020-03-13T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  65. 2020-03-13T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  66. 2020-03-13T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  67. 2020-03-27T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  68. 2020-06-09T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  69. 2020-06-10T18:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  70. 2020-06-12T10:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  71. 2020-06-16T16:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  72. 2020-06-16T16:09:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  73. 2020-06-17T09:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  74. 2020-06-17T10:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  75. 2020-06-18T13:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  76. 2020-06-18T18:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  77. 2020-06-19T10:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  78. 2020-07-15T16:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
          "valor": 113
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  79. 2020-07-15T16:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  80. 2020-07-16T13:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  81. 2020-07-17T10:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  82. 2020-07-17T10:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  83. 2020-07-17T10:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  84. 2020-07-18T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  85. 2020-07-18T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  86. 2020-07-18T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  87. 2020-07-18T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  88. 2020-07-21T14:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  89. 2020-07-23T12:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  90. 2020-07-28T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  91. 2020-07-28T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  92. 2020-07-28T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  93. 2020-12-07T15:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  94. 2020-12-09T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  95. 2020-12-09T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  96. 2020-12-09T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  97. 2020-12-10T01:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  98. 2020-12-10T01:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  99. 2020-12-10T01:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  100. 2020-12-10T01:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  101. 2020-12-14T12:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  102. 2020-12-18T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  103. 2020-12-18T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  104. 2020-12-18T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  105. 2021-03-08T12:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  106. 2021-03-08T18:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  107. 2021-03-08T18:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  108. 2021-03-08T18:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  109. 2021-03-10T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  110. 2021-03-10T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  111. 2021-03-10T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  112. 2021-03-10T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  113. 2018-02-08T12:20:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  114. 2018-02-23T12:50:13.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  115. 2018-02-23T12:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  116. 2018-02-23T12:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  117. 2018-02-23T12:50:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  118. 2018-04-02T11:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  119. 2018-04-26T12:18:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  120. 2018-05-18T12:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  121. 2018-06-05T15:46:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  122. 2018-06-25T14:16:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  123. 2018-07-20T11:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  124. 2018-09-11T12:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  125. 2018-11-05T09:36:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  126. 2019-04-30T12:54:25.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20530",
        "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  127. 2019-04-30T12:54:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  128. 2019-05-02T09:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  129. 2019-08-27T08:55:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  130. 2020-03-04T12:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  131. 2020-06-15T17:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  132. 2020-06-18T10:40:49.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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  133. 2020-06-22T09:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  134. 2020-07-17T10:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  135. 2020-12-07T15:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  136. 2020-12-09T13:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  137. 2021-03-08T12:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  138. 2021-03-08T12:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  139. 2021-03-08T18:09:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  140. 2021-03-10T12:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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