Ir ao conteúdo

TJRS — 00075310520038210154

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - AgudoGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54d3db68171ba38ee16b77d63ed39b9f99a639b0b576528419cadc68de0ff6c9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas

2003-03-13T19:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2003-03-25T09:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2003-04-23T09:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2004-09-27T07:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2006-12-01T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-06-16T17:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-19T12:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-06-04T11:16:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-04T11:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-11-21T15:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-11-21T15:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-04-01T13:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-01T13:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-27T11:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-27T11:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-08-06T14:08:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-06T14:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-09-09T11:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2021-01-08T15:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-18T13:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-09-01T10:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2022-11-08T15:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-07-02T09:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-23T09:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-20T13:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-03-27T08:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-06T09:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-07-20T15:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-10-15T09:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-11-04T19:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-21T13:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-07T11:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-12-20T13:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-12-20T13:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-20T11:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-25T13:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-21T16:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-22T11:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-17T14:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-20T10:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-05T13:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-12T13:17:01.000Z — Desistência (TPU 463)
2018-07-12T13:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-20T13:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-20T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-01T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-01T13:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-01T15:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-02T10:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-26T12:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-26T13:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-08T14:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-08T14:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-18T12:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-18T17:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-17T16:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-17T16:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-17T16:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-09T11:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-09T17:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-08-31T10:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-09-10T15:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-02-07T12:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-05-10T11:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-05-10T11:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-05-10T11:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-05-10T11:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-05-13T11:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-08T15:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-08T16:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00003012019978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51171856920178130024 — Recurso Especial · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00179318920068210084 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00040110420138210084 — Execução Fiscal · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003003320178110050 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50932287320168130024 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51330189320188130024 — Recurso Especial · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000274720168171400 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada