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TJSE — 00014735220028250075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9da06800a3e12296f6c0746b65d27058489dde6c3a94d2cad5e673a16a934b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-19 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-22
Definitivo (TPU 246)
2019-02-01
(TPU )
2019-02-01
(TPU )
2019-01-29
Petição (TPU 85)
2019-01-21
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-17
(TPU )
2019-01-17
(TPU )
2019-01-16
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-01-10
Conclusão (TPU 51)
2019-01-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-08T09:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T01:23:31.000Z — (TPU )
  3. 2019-02-01T01:23:30.000Z — (TPU )
  4. 2019-01-17T08:40:19.000Z — (TPU )
  5. 2019-01-17T08:38:21.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-10T10:55:50.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-08T09:13:25.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-11T13:44:01.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-06T14:28:54.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-06T14:28:54.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-02T10:06:29.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-07T10:51:58.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-09T10:51:23.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-26T10:38:28.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-06T12:07:13.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-24T14:11:24.000Z — (TPU )
  17. 2012-11-13T13:05:10.000Z — (TPU )
  18. 2009-05-08T09:14:51.000Z — (TPU )
  19. 2008-04-04T10:04:26.000Z — (TPU )
  20. 2008-01-28T14:06:56.000Z — (TPU )
  21. 2007-06-11T10:30:51.000Z — (TPU )
  22. 2007-04-24T11:11:17.000Z — (TPU )
  23. 2006-08-22T15:47:03.000Z — (TPU )
  24. 2006-03-28T13:34:02.000Z — (TPU )
  25. 2005-12-16T10:45:57.000Z — (TPU )
  26. 2005-11-18T09:47:00.000Z — (TPU )
  27. 2005-10-14T11:35:50.000Z — (TPU )
  28. 2005-08-10T08:45:37.000Z — (TPU )
  29. 2004-12-13T14:19:55.000Z — (TPU )
  30. 2003-02-12T00:00:00.000Z — (TPU )
  31. 2019-03-22T13:30:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-03-22T13:30:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-01-29T08:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-01-21T10:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-01-17T09:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-01-16T20:10:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  37. 2019-01-10T10:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-01-08T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-01-08T09:13:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2018-07-06T10:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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