TRF5 — 05008741320194059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77c978dc6c3e3c2634c85d053945d335026ee34f7b4ff1ffb4a28f50df9afd35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T11:48:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-09T04:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09T04:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00002080420224059840 — Mandado de Segurança Cível · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 05003322820204059830 — Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TJMG — 00210762420138130443 — Recurso Especial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRF5 — 05008802020194059820 — Mandado de Segurança Cível · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal
- STJ — 00004350520048160004 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMG — 00212930720148130775 — Recurso Especial · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00175312720148130049 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TST — 00011398520125150078 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Leia também na Wiki Jurídica
- Extinção do processo sem resolução de mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Extinção sem resolução do mérito: o que acontece agora — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.174.074 do STJ: extinção sem resolução de mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.196 do STJ: extinção sem resolução de mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.197.348 do STJ: extinção sem resolução do mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.987 do STJ: extinção sem resolução de mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 660 do STJ: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada