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TJPA — 00002219820208140039

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd756d6e6ab62868f9aa5cd418866cfe1c7e7266e2235dec9f575c0310ee42b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-07-14
Remessa (TPU 123)
2021-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-06
Conclusão (TPU 51)
2020-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-12
Petição (TPU 85)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Petição (TPU 85)
2020-01-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T17:51:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-21T13:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-12T11:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-14T14:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-09T17:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-01-10T08:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-01-27T13:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6952",
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  8. 2020-03-17T15:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-04-06T09:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  10. 2020-01-13T09:12:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
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  11. 2020-03-12T09:19:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  12. 2020-04-23T11:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  13. 2020-10-24T10:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  14. 2021-07-24T08:42:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
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  15. 2022-09-19T13:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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