TJSE — 00033261520088250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a25d752d2349c54e06dda0f1078d639d083f97a8425b5749cf5200561700c4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-02 a 2019-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-03
- (TPU )
- 2017-05-23
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2017-05-23
- (TPU )
- 2017-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-12
- (TPU )
- 2017-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-28
- (TPU )
- 2017-04-28
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Ver outros registros do assunto TPU 10922
- Ver outros registros do assunto TPU 5946
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-22T09:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-23T16:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-24T11:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-06-03T02:05:54.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T13:28:44.000Z — (TPU )
- 2017-05-12T04:06:49.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T12:57:35.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T09:56:02.000Z — (TPU )
- 2017-04-27T12:30:21.000Z — (TPU )
- 2017-04-27T12:30:21.000Z — (TPU )
- 2014-01-29T13:46:37.000Z — (TPU )
- 2013-12-18T13:49:38.000Z — (TPU )
- 2013-10-23T16:39:30.000Z — (TPU )
- 2012-05-02T13:21:00.000Z — (TPU )
- 2011-05-20T10:19:00.000Z — (TPU )
- 2011-04-11T08:32:00.000Z — (TPU )
- 2011-02-09T08:14:00.000Z — (TPU )
- 2010-12-02T08:40:00.000Z — (TPU )
- 2010-10-26T08:27:00.000Z — (TPU )
- 2010-08-18T08:15:00.000Z — (TPU )
- 2010-06-28T10:22:00.000Z — (TPU )
- 2010-05-31T15:02:00.000Z — (TPU )
- 2010-05-13T08:13:00.000Z — (TPU )
- 2010-05-12T09:54:00.000Z — (TPU )
- 2010-02-24T11:33:00.000Z — (TPU )
- 2009-08-18T12:22:00.000Z — (TPU )
- 2009-06-01T08:43:00.000Z — (TPU )
- 2009-03-25T10:14:00.000Z — (TPU )
- 2008-12-28T14:46:00.000Z — (TPU )
- 2008-11-20T10:58:00.000Z — (TPU )
- 2019-04-24T09:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25T12:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-25T12:15:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-23T12:25:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8423", "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana" } } - 2017-05-22T10:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-28T10:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-18T04:56:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-02-14T09:10:42.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2014-01-31T13:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-19T08:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00005838119988250034 — Execução Fiscal · 1998-04-15 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 99725291720068130024 — Recurso Especial · 2023-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00189959320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00186288920158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00185732120138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 99948201120068130024 — Recurso Especial · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 25889990620128130024 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00098856920088190061 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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