TJSE — 00033261520088250034

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a25d752d2349c54e06dda0f1078d639d083f97a8425b5749cf5200561700c4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-02 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-25
Definitivo (TPU 246)
2017-06-03
(TPU )
2017-05-23
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-05-23
(TPU )
2017-05-22
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Petição (TPU 85)
2017-05-12
(TPU )
2017-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-28
(TPU )
2017-04-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T09:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-23T16:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2010-05-24T11:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2017-06-03T02:05:54.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-23T13:28:44.000Z — (TPU )
  6. 2017-05-12T04:06:49.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-28T12:57:35.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-28T09:56:02.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-27T12:30:21.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-27T12:30:21.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-29T13:46:37.000Z — (TPU )
  12. 2013-12-18T13:49:38.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-23T16:39:30.000Z — (TPU )
  14. 2012-05-02T13:21:00.000Z — (TPU )
  15. 2011-05-20T10:19:00.000Z — (TPU )
  16. 2011-04-11T08:32:00.000Z — (TPU )
  17. 2011-02-09T08:14:00.000Z — (TPU )
  18. 2010-12-02T08:40:00.000Z — (TPU )
  19. 2010-10-26T08:27:00.000Z — (TPU )
  20. 2010-08-18T08:15:00.000Z — (TPU )
  21. 2010-06-28T10:22:00.000Z — (TPU )
  22. 2010-05-31T15:02:00.000Z — (TPU )
  23. 2010-05-13T08:13:00.000Z — (TPU )
  24. 2010-05-12T09:54:00.000Z — (TPU )
  25. 2010-02-24T11:33:00.000Z — (TPU )
  26. 2009-08-18T12:22:00.000Z — (TPU )
  27. 2009-06-01T08:43:00.000Z — (TPU )
  28. 2009-03-25T10:14:00.000Z — (TPU )
  29. 2008-12-28T14:46:00.000Z — (TPU )
  30. 2008-11-20T10:58:00.000Z — (TPU )
  31. 2019-04-24T09:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-07-25T12:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-07-25T12:15:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2017-05-23T12:25:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8423",
        "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
      }
    }
  35. 2017-05-22T10:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-04-28T10:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-04-18T04:56:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2014-02-14T09:10:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2014-01-31T13:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-12-19T08:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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