TJRJ — 00042540720168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cfe7cc8c9edd697e29561e3b5129bb538a5116bb81058bd0127bc9b5b61050b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Exercício arbitrário das próprias razões
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-12T10:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-02-12T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-29T12:15:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-09T14:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-24T15:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-18T17:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-28T13:55:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-28T14:03:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-05T16:42:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-06T12:46:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-21T17:15:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-22T09:27:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-21T11:46:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-21T13:05:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-24T13:59:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-27T12:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-14T15:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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