TJRJ — 00042540720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cfe7cc8c9edd697e29561e3b5129bb538a5116bb81058bd0127bc9b5b61050b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-03-27
Confirmada (TPU 12283)
2017-03-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-02-21
Confirmada (TPU 12283)
2017-02-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-22
Confirmada (TPU 12283)
2016-06-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-12T10:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-02-12T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-29T12:15:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-09T14:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2017-04-24T15:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-18T17:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-28T13:55:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2016-03-28T14:03:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  9. 2016-04-05T16:42:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2016-04-06T12:46:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-06-21T17:15:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-06-22T09:27:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-02-21T11:46:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-02-21T13:05:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-03-24T13:59:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-03-27T12:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-07-14T15:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.