TJAP — 00016498020218030009

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63377b0b1f8a6f5514eada9b657dee54d36e06573e4c10978f0827a3ccb46ef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Mandado (TPU 106)
2021-08-24
Mandado (TPU 106)
2021-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-15
Documento (TPU 581)
2021-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10
Medida protetiva (TPU 11423)
2021-08-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-09T11:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-08-09T12:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2021-08-10T10:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-08-10T11:10:44.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  5. 2021-08-24T10:58:33.000Z — Mandado (TPU 106)
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  6. 2021-08-24T12:41:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-09T12:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2021-08-09T16:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2021-08-10T10:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-08-15T19:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-08-15T19:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-08-15T19:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-08-15T19:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-08-15T19:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-08-25T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-08-26T09:33:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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