TJAP — 00016498020218030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63377b0b1f8a6f5514eada9b657dee54d36e06573e4c10978f0827a3ccb46ef9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-24
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- Medida protetiva (TPU 11423)
- 2021-08-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-09T11:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-10T10:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-15T19:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-15T19:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-15T19:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-15T19:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-15T19:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-25T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-26T09:33:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00017554220218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRT15 — 00010408520115150067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT15
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT21 — 00002839420205210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT21
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TJAP — 00024920320208030002 — Petição Criminal · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00003855820228160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRT22 — 00004179720205220006 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT13 — 00002537020195130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRE-SP — 06000231420206260049 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-SP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA
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