TJSP — 00043609120148260129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e8f8c1290ec6dacfefa2028523764523c535eec77d73002104d9ec804f13b12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-10T10:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-13T11:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-14T09:43:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-15T09:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-21T16:30:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-22T09:53:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-23T10:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-28T13:01:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-29T10:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-11-03T11:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-06T10:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-02T12:36:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-10T09:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-10T10:50:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-11T09:16:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-02-11T09:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-02-20T10:46:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-20T15:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-02T16:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-10T14:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-11T10:57:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-12T10:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27T17:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-27T17:18:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-05-29T13:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-06-02T09:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-03T11:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T11:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
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