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TJAL — 02127528420038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec88ae7606641d728b1f973caa611689342500e362844602b713698f017bd113

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-24
Conclusão (TPU 51)
2023-01-30
Petição (TPU 85)
2023-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-20
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T19:10:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2010-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2022-08-29T09:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-04-24T13:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  9. 2013-04-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-08-25T13:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-01-30T08:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  12. 2014-08-08T12:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2022-05-23T09:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-01-17T15:45:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2023-01-28T01:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  17. 2023-01-17T15:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2024-02-29T19:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  19. 2022-09-20T22:23:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2013-04-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-01-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  25. 2013-03-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2023-08-28T10:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2013-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-11-12T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  30. 2023-08-25T12:36:01.000Z — Desistência (TPU 463)
  31. 2014-10-21T11:43:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
  32. 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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