TJMA — 00001484120028100081

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f255c8dc904aec644932e5fc899529851530479e649b6372005b1d9c9d7de52e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-11 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23
Definitivo (TPU 246)
2023-01-22
Petição (TPU 85)
2022-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-18
Abandono da causa (TPU 458)
2022-10-23
Conclusão (TPU 51)
2022-10-23
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-14
Conclusão (TPU 51)
2022-01-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T13:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  2. 2002-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  3. 2011-06-10T09:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  4. 2012-08-17T14:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  5. 2012-10-31T11:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  6. 2012-11-01T17:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  7. 2014-09-18T11:31:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  8. 2014-09-18T11:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  9. 2014-10-08T10:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  10. 2014-10-08T10:05:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  11. 2014-12-16T15:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  12. 2014-12-18T14:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  13. 2014-12-18T15:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  14. 2015-10-28T15:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  15. 2015-12-02T12:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  16. 2016-01-12T09:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  17. 2016-02-02T08:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  18. 2016-03-28T11:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  19. 2016-03-28T11:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  20. 2016-04-28T09:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  21. 2016-05-24T16:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  22. 2016-05-25T08:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  23. 2016-08-16T13:53:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  24. 2016-10-05T13:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  25. 2016-10-05T13:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  26. 2016-11-23T11:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  27. 2016-11-23T11:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  28. 2017-01-27T14:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  29. 2018-06-25T17:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  30. 2018-08-08T15:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  31. 2018-09-26T09:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  32. 2018-09-26T09:16:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  33. 2018-12-04T14:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  34. 2018-12-04T14:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  35. 2018-12-04T14:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-12-04T14:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-12-04T14:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2019-02-08T16:39:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2019-04-08T09:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2019-04-25T12:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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