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TJAP — 00016623720208030002

Classe: Pedido de Prisão PreventivaOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STNGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9b5c8c9c5f331231923908cfba66c227bb427dbbab2604867175cc045e0942

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Recebimento (TPU 132)
2023-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30: Remessa (TPU 123)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Conclusão (TPU 51)
2020-03-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-27T12:37:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T12:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T07:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T10:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T07:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-30T10:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-02-27T12:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-02-27T12:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T12:42:36.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2020-02-28T08:46:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-03-02T07:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-04T10:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-03-04T10:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T12:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T09:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-07T11:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16037",
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2023-03-07T07:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T10:31:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T10:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T09:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T08:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-04-27T09:38:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001836420198180054 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJES — 00001506220178080009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJES — 00001507920248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-25 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00029243520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000148920238160055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
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