STJ — 00003016220218173040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b9f8242c050dd30fa92b6d2477ec1bc24cab3726006f0054f6993838fba9f21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2025-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-19
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-03-12
- Mandado (TPU 106)
- 2025-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-26
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Movimentações públicas
- 2024-06-14T14:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-06-14T14:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-10T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-10-04T16:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-04T16:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-15T12:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-15T13:00:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-15T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-25T13:42:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-02-03T21:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2025-02-14T14:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-14T15:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-12T11:11:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-06-11T17:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-31T18:20:09.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-08-02T05:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12T05:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15T12:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-16T05:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14T17:13:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-18T05:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-09T05:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-06T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-26T14:59:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-28T01:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-24T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-14T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-14T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-31T18:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-01T18:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-01T18:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-10T18:31:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-10T19:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-11T18:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14T21:10:11.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-14T21:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-15T18:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-14T19:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-05T15:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-06T00:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-03T21:39:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-04T08:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-05T01:33:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-27T01:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-19T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-03-20T09:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-21T01:47:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275620268172480 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
- TJMA — 00001914020168100031 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJPB — 00005867720128150081 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Bananeiras
- TJMG — 51624777720178130024 — Recurso Especial · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51471214220178130024 — Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51393634620168130024 — Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50050230320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPI — 00001683520048180050 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª VARA DE ESPERANTINA
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