TJBA — 00000503620208050155

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2986d14efb99b750fa17cd8f2a45e5e221831bedf8a77d35f8d954f77b324e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 10948

Movimentações públicas

1. 2020-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

2. 2020-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

3. 2021-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

4. 2021-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

5. 2022-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

6. 2024-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

7. 2024-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

8. 2024-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

9. 2024-09-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5400",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

10. 2024-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

11. 2024-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

12. 2024-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

13. 2020-02-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

14. 2020-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

15. 2020-11-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

16. 2022-01-13T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

17. 2022-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

18. 2022-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

19. 2022-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

20. 2024-09-08T00:00:00.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

21. 2024-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5400",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }