Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00081086820088240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb090450c15f25ac7775e93351a5aeba761c74a73301fdae1e2ebeb3e574c2dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-11-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-07-31 — Audiência; Em continuação (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-27 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-09-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-09-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-09-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-10-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-10-31 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-11-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-12-18 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-12-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-14 a 2020-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-27T16:52:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2009-07-31T12:32:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "Em continuação", "valor": 365 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2008-11-14T17:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-03T12:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03T11:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-03T11:23:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-18T15:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-18T15:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T14:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-21T14:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T14:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T12:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T18:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-11T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-04T14:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-17T19:33:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-14T15:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-13T18:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-15T15:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-07T16:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T14:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-02T17:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24T17:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-12T14:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-28T17:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-26T13:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-20T18:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-20T08:17:04.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2013-09-09T18:12:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-09T17:42:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-13T16:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-13T16:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-13T13:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-07-06T18:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-04T14:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-31T14:25:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-31T14:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-24T15:21:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-11T15:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-08-03T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00041245220038240139 — Execução Fiscal · 2003-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
- TJSC — 00007910220148240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Popular
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00082186720088240139 — Execução Fiscal · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-GO — 06000120620266090127 — Petição Cível · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA