Wiki Jurídica

TJPE — 00000227420128170750

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef08e7189460d2618642ec7bd7bb92e8d64eaf268208f19e294b6f03d29e99fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2012-01-11
Definitivo (TPU 246)
2012-01-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2012-01-09
Conclusão (TPU 51)
2012-01-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T16:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-09T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-01-10T15:14:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  4. 2012-01-11T14:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-07-15T12:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2021-07-15T13:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica