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TJAP — 00000111220218030009

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d8d416f218834b116be33d744dc073adf1d9a32e1c7cb60edebcd6488b1c4b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Definitivo (TPU 246)
2021-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-22
Recebimento (TPU 132)
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Remessa (TPU 123)
2021-02-03
Documento (TPU 581)
2021-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18
Mandado (TPU 106)
2021-01-18
Mandado (TPU 106)
2021-01-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-03T12:18:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-03T12:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-01-03T12:21:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-01-03T12:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-01-03T16:11:57.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  6. 2021-01-18T09:56:49.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2021-01-18T09:58:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-19T10:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2021-01-03T12:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2021-01-03T12:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2021-01-03T12:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2021-01-03T16:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-01-03T16:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2021-01-03T16:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-01-04T08:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-01-21T18:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-02-03T08:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-03-19T10:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-04-22T11:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-30T06:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2021-04-30T06:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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