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TJPA — 00002279520118140015

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2f3a443e788f0e16a55b942fdf5186f1d74d373cb72ef1465bdd87e778f8ea6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2022-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-11
Definitivo (TPU 246)
2022-08-11
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2011-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-21
Conclusão (TPU 51)
2011-02-18
Distribuição (TPU 26)
2011-02-18
Remessa (TPU 123)
2011-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2011-01-19
Conclusão (TPU 51)
2011-01-18
Distribuição (TPU 26)
2011-01-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T11:54:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-02-18T08:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-01-18T11:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-01-19T10:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-02-18T08:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-02-21T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-01-19T12:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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  8. 2011-03-02T09:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
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  9. 2020-05-19T15:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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  10. 2020-05-19T15:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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  11. 2022-08-11T08:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}
  12. 2022-08-11T08:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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