TJES — 00001115420228080053
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001559620188080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00245229120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00239165120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJGO — 00200331820188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00002172720188100109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJPE — 00000306020218171130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJPE — 00000304920258175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
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