TJSC — 00004503820148240056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f6885405dee7c63192abdd201f8f025df4a7ec69010691bd87faa38d6163e65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-12-02
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-12-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-23
- Provisório (TPU 245)
- 2021-04-27
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-14
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-09T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } } - 2015-04-05T13:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5759", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Cecília" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJMG — 22938812120118130024 — Recurso Especial · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Cecília / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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