STJ — 00003050920178080060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37ed502882abb10996510e93c1d8f174628ffb01d0550b1e71be27a628d8e84a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2020-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-30
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-03-26
- Mandado (TPU 106)
- 2020-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-09T12:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-09T12:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-12T06:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-13T17:30:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-13T17:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-14T13:42:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-01-31T10:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-02-27T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-03T23:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-13T15:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-26T22:24:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-03-30T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-04-22T08:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12T08:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T05:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-03T06:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13T14:44:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-03-16T05:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-01T05:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-01T10:32:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-01T10:32:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-14T13:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16T19:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-31T10:41:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-31T11:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31T19:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13T18:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-31T17:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-31T18:58:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00067015920118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 11ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00063526620108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00065162620088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 1ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003947920058050078 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 69123694320078130024 — Recurso Especial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00044518920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003913520128260001 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / PRESIDÃNCIA
- TJAC — 00024723220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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