STJ — 00003050920178080060

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37ed502882abb10996510e93c1d8f174628ffb01d0550b1e71be27a628d8e84a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-01
Publicação (TPU 92)
2020-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-03-26
Mandado (TPU 106)
2020-03-16
Publicação (TPU 92)
2020-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T12:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-09T12:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2019-06-12T06:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-06-13T17:30:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-06-13T17:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-14T13:42:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2020-01-31T10:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-27T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-03-03T23:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2020-03-13T15:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2020-03-26T22:24:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2020-03-30T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-22T08:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-12T08:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-17T05:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-03T06:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-03-13T14:44:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2020-03-16T05:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-04-01T05:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-06-01T10:32:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-06-01T10:32:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-12-14T13:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-12-16T19:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-01-31T10:41:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-01-31T11:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-01-31T19:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-03-13T18:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-03-31T17:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-03-31T18:58:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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