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TJRS — 00046815620038210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56964fe3c1508b5944ab7df8e4ea7ada773125dff07619d388ef0796eb48592e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-02 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Petição (TPU 85)
2019-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-05
Recebimento (TPU 132)
2003-08-29
Apensamento (TPU 135)
2003-08-27
Recebimento (TPU 132)
2003-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2003-05-07
Recebimento (TPU 132)
2003-05-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-05-02T15:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-05-19T15:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2021-01-12T13:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2003-08-29T14:17:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ]
}
  5. 2003-05-07T20:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-08-27T10:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-05-05T16:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-07-15T14:12:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-01-15T11:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-02-11T14:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-02-15T01:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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