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TJAC — 00051185920148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2e87a953dfc2615a90c20eb5c8affa0e22e668a998ae6a2655d12d9fd2f9dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-08 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13: Definitivo (TPU 246)
2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-13: Documento (TPU 581)
2018-12-13: Documento (TPU 581)
2018-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05: Documento (TPU 581)
2018-10-24: Prescrição (TPU 11878)
2018-10-22: Documento (TPU 581)
2018-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-04: Publicação (TPU 92)
2018-10-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-09T23:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-12-23T14:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T10:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T17:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T09:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-25T17:04:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-03-25T17:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-04-29T17:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-11T14:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-24T11:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-24T11:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-17T12:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T12:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T08:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2015-09-03T08:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-03T08:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-01T12:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-26T11:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-01-28T10:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-31T17:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-07-25T17:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-30T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-26T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T14:26:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "valor": 2
    }
  ]
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2017-10-24T15:57:31.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
  ]
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2018-01-29T14:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-23T10:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2018-02-26T11:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-06-07T08:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-10-22T15:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-09-25T13:14:35.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-10-04T09:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-10-03T09:13:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-10-01T11:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-10-11T11:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-01T11:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2018-11-05T10:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

2018-10-24T10:42:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)

2018-10-22T15:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-12-13T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001887320208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00226615820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJAP — 00020653220228030003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJGO — 00165379520198090158 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Criminal
TJDFT — 00128755320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPE — 00000209520188170200 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJSP — 00033973820148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS

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