TJMG — 00219866520188130220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ba47ab11229191999ee359ff4c603be818930a9bde875778677eb2547a45868
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2019-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-15
- Procedência (TPU 219)
- 2019-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime de Bens Entre os Cônjuges
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-07T16:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2018-11-09T07:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2018-12-07T08:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-01-08T08:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-06-12T13:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2018-11-14T12:08:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-05-16T12:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2018-11-13T12:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2018-11-13T12:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2018-12-06T17:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2018-12-11T12:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-04-15T15:47:36.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-05-15T13:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-05-15T15:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-05-15T15:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-05-17T15:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-06-10T14:15:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-06-10T15:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } } - 2019-07-01T13:54:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3820", "nome": "Vara Única da comarca de Divino" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80010316320188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Divino / 1ª VARA CÍVEL
- TJBA — 80014905520188050201 — Execução Fiscal · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Divino / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- TJPE — 00000290420168172730 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Divino / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJRO — 70074755420188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Divino / 2ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70024898320168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Divino / 1º JUÍZO
- TJPI — 00001624020128180117 — Procedimento Comum Cível · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Divino / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJBA — 80017687420198050022 — Execução Fiscal · 2019-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Divino / 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS
- TJMG — 50019818320218130687 — Recurso Especial · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Divino / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Regime de bens do casamento muda a herança? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Regime de bens para quem tem empresa: o que avaliar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Mudança de regime de bens vale para o passado? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Mudar o regime de bens da união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como mudar o regime de bens do casamento na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Casei no exterior: qual regime de bens vale no Brasil? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de convivência: o regime de bens do casal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 1687 do Código Civil: regime de separação de bens — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada