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TJRS — 00003737820148210099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - General CâmaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f00291a526c94dccdb45a08f0ba2cdd926f5028fd6219539db80e62997eaade2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23: Definitivo (TPU 246)
2022-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-10: Remessa (TPU 123)
2022-09-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29: Recebimento (TPU 132)
2022-08-04: Recebimento (TPU 132)
2022-08-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-02: Recebimento (TPU 132)
2022-07-19: Conclusão (TPU 51)
2022-07-19: Petição (TPU 85)
2022-07-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-06T13:22:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-13T16:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T14:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T18:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-22T18:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T15:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T10:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-13T10:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T10:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T17:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T15:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-03T11:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T11:24:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-21T17:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-21T17:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-04T14:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T18:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-08-30T09:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-30T09:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T10:09:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T10:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2017-02-07T14:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-04-11T16:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-05-22T16:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-05-22T16:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T17:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T09:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-22T11:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-06-04T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-16T19:08:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-16T19:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2018-10-03T08:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2018-10-03T08:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-11-17T11:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-28T13:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-31T09:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-09-22T10:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-09-22T13:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003358520068110047 — Execução Fiscal · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJDFT — 00237660320168070018 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00233957120088070001 — Execução Fiscal · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003344620108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003363920108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00035912420108210142 — Execução Fiscal · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006641720098150521 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Única de Alagoinha
TJDFT — 00236509220098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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