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TJMA — 00001528020028100048

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dbfacdc05d89a340875b1e9dffcd303634a9f0ce0e7ba4e408d40b8139d0b9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-19 a 2025-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-02: Documento (TPU 581)
2025-10-02: Remessa (TPU 123)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-14: Publicação (TPU 92)
2025-08-09: Documento (TPU 581)
2025-08-04: Documento (TPU 581)
2025-04-26: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2025-03-25: Documento (TPU 581)
2025-03-25: Conclusão (TPU 51)
2025-01-28: Petição (TPU 85)
2025-01-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida

Ver outros registros do assunto TPU 10923

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-09T06:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T08:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T17:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T18:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-15T21:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-14T13:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-03T10:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-03T10:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-03T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-03T09:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-02T13:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-02T13:28:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2019-09-30T15:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:41:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T11:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-05-23T10:47:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-10T10:45:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2012-05-18T14:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-02T19:20:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T10:52:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T13:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T13:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 90
    }
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2013-06-18T10:38:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-18T10:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
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  }
}

2013-09-24T10:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2013-09-24T10:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2014-01-30T10:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2014-03-19T12:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2014-05-14T10:17:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
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  }
}

2014-06-09T11:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2014-07-02T09:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2014-07-02T11:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
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2014-07-02T11:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 90
    }
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    "codigo": "3024",
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  }
}

2014-12-11T10:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2014-12-17T09:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2018-07-09T10:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2019-01-23T10:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2025-10-02T11:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
  }
}

2025-10-02T11:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003247720158140008 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJMA — 00002054720198100054 — Embargos à Execução · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJMT — 00003306620008110017 — Execução Fiscal · 2000-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJMA — 00002059620178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJMA — 00002085120178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJES — 00001477320098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJGO — 00185506520168090031 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / Vara Judicial
TJPI — 00001763320128180114 — Execução Fiscal · 2012-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA

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