TRF3 — 00001496820164036934
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 930ceaeddf1bc20878154187b7265fb4883e30d9d18629c079d2bce959d52c05
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2016-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-10-05
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-05T16:26:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52437", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA" } } - 2016-10-05T16:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52437", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA" } } - 2016-10-10T11:35:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52437", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00115649220108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00109669020008200001 — Procedimento Comum Cível · 2000-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 6ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00103901920088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 5ª VARA CÍVEL
- TRF3 — 00002369820184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00002943820174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00002886520164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJMG — 00186512620138130701 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004284920128260264 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Responsabilidade civil do Estado por danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade civil do Estado: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade pessoal do síndico por danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade civil na LGPD: objetiva ou subjetiva? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Marco Civil da Internet: princípios e responsabilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.890.733 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.135.439 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.207.919 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada