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TJRS — 00085112820078210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef2f99ec57f606cc86062cb423412b8f6bcef2768ff451ab9ba9863d8bba8673

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-16 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2016-01-08
Recebimento (TPU 132)
2015-09-25
Recebimento (TPU 132)
2015-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-03
Recebimento (TPU 132)
2015-07-01
Recebimento (TPU 132)
2015-04-02
Recebimento (TPU 132)
2015-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-12-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-16T14:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-05-24T14:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2007-07-10T09:25:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ]
}
  4. 2014-04-14T09:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-02-13T08:58:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2007-05-23T10:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-10-01T14:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-07-15T16:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-09-26T10:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-06-17T14:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-12-18T10:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-04-02T17:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-01T14:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-09-03T15:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-09-23T16:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2015-09-25T11:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-01-08T10:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-02T09:02:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-10-17T11:40:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-02-12T01:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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